quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

SOPA - Lei dos EUA ameaça a liberdade na internet

Projeto de lei dos EUA que visa acabar com a pirataria na internet, de uma forma no mínimo exagerada, responsabiliza os sites por qualquer conteúdo ou link existente para conteúdo ilegal.

Conheça o SOPA, como ele pode acabar com a sua privacidade, liberdade de expressão e mudar a sua vida na internet.


O SOPA (Stop Online Piracy Act), como é conhecido o projeto de lei, tramita no senado norte-americano desde novembro do ano passado e pretende diminuir a pirataria de produtos da indústria de entretenimento ampliando os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados. O projeto responsabiliza sites pelo conteúdo postado por usuários. Se algum conteúdo for considerado ilegal, a punição poderá recair sobre os donos do site que hospeda o conteúdo – seja ele o Facebook ou o Megaupload. As penas incluem desde o bloqueio do site até a prisão dos responsáveis por até cinco anos.

Oposição

A medida vem causando polêmica, principalmente entre as empresas de tecnologia. eBay, Google, Facebook, Mozilla, LinkedIn, Twitter e outras grandes companhias que enviaram uma carta para que a lei seja revisada. Muitos consideram que, da forma que o projeto está apresentado é uma violação à liberdade de expressão, se aprovada, este blog, por exemplo, não poderia exibir um link para um trailer publicado no Youtube ou sequer falar sobre um filme sem a autorização expressa de seus produtores e isso se estende para e-mails e redes sociais.

Para Jason Mazzone, professor da Brooklyn Law School "muito do que vai acontecer sob a SOPA irá ocorrer longe dos olhos do público [...] Quando uma lei de direitos autorais é feita e executada de maneira particular, é difícil para o público conhecer a forma que a lei tem e mais difícil ainda questionar sobre o seu funcionamento.
Consequências

O site identificado como reprodutor de conteúdo ilegal seria bloqueado e com isso o acesso dos usuários a ele seria negado.

Os links e os conteúdos compartilhados nas redes sociais seriam, em princípio nos Estados Unidos, altamente monitorados e possivelmente censurados.

Os provedores de serviços de e-mail como o Gmail, o Yahoo! Mail e o Hotmail seriam obrigados a censurar algumas mensagens que contivessem links considerados ilegais.


Empresas como Paramount, Warner Bros, Disney, Universal e Sony se beneficiariam infinitamente, pois terão acesso a suas informações sem sua autorização seria o fim nos contratos publicitários baseado em conteúdo dos quais são clientes e gastam muito dinheiro para promover seus produtos.

Utilizar a internet para manifestações e protesto poderá ser inviável uma vez que as empresas e o governo terão base legal para bloquear todo e qualquer conteúdo que considere inadequado.

Mudança de Lado

Empresas como a Microsoft, Adobe e Apple inicialmente a favor do SOPA, mudaram de lado em virtude da repercussão.

A Go Daddy, empresa que registra domínios para sites na Internet, apoiou o SOPA durante uma semana, mas retirou o apoio poucos dias depois, alegando que só será a favor quando a Internet apoiá-lo, o que não aconteceu. Em uma semana, após ter 70 mil domínios transferidos para os concorrentes, o CEO Warren Adelman anunciou que a Go Daddy era totalmente contra a lei.


O Boicote

Alguns dos sites mais acessados na Internet, como Google, Facebook e Amazon, ameaçam tirar suas páginas do ar temporariamente, como uma resposta drástica a um projeto de lei. Páginas da Mozilla e Reddit tiveram seus logotipos “censurados” pelas próprias empresas. Outros grandes sites, como a Wikipedia, pensaram em fazer o mesmo. Eles temem que as medidas possam se tornar um sério risco a inovação e geração de emprego do setor, além de deixar os Estados Unidos comparável às nações mais opressivas do mundo, como a China.

Votação

A votação definitiva do SOPA, que o transformará ou não em Lei, deve acontecer este ano, o adiamento se deve em parte ao o fato de que os congressistas ainda não tenham tido uma audiência com especialistas em segurança digital, para entender melhor os impactos do SOPA no futuro da internet e das telecomunicações e pelo início do recesso parlamentar, com retorno no inverno dos EUA.

Opnião do Autor

O SOPA é mais uma lei de protecionismo econômico dos EUA que promoverá um barreira a livre circulação de informações, não haverá privacidade nem para as pessoas de outras nações que utilizam serviços hospedados no território americano ou que se comunique com alguém que esteja em seu território.

Uma vez aprovado nos EUA, uma lei semelhante poderá ser adotada em diversas nações, lembre-se da Lei Azeredo no Brasil.

Da próxima vez que for assistir a um filme combinado com amigos no Facebook ou comprar aquele game depois de ter assistido ao gameplay no Youtube produzido por seu colega lembre-se que para o SOPA esta motivação é ilegal, então poupe seu dinheiro!

Referências: O Estadão, Wikipédia.

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